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       MODELO DE CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
              Método PBM™ · Douglas Nascimento
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⚠️ AVISO LEGAL
Este modelo é um ponto de partida estrutural baseado nas
melhores práticas do mercado. Antes de usar comercialmente,
SEMPRE valide com um advogado da sua confiança especializado
em direito do entretenimento.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS

CONTRATANTE:
[Nome completo / Razão Social]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [completo]
Representado por: [se PJ]

CONTRATADO:
[Nome do artista / Empresa do artista]
CPF/CNPJ: [número]
Endereço: [completo]
Representado por: [se PJ]

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CLÁUSULA 1ª — OBJETO
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O CONTRATADO se compromete a realizar apresentação artística
nos termos a seguir descritos, incluindo:
- Tipo: [show / palestra / performance]
- Duração: [X] minutos
- Repertório: [X] músicas / [X] tópicos
- Formato: [solo / banda / com convidados]

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CLÁUSULA 2ª — LOCAL, DATA E HORÁRIO
─────────────────────────────────────────────────────────
Local: [endereço completo do evento]
Data: [DD/MM/AAAA]
Horário de chegada: [HH:MM]
Horário de início: [HH:MM]
Horário previsto de término: [HH:MM]

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CLÁUSULA 3ª — VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
─────────────────────────────────────────────────────────
Valor total: R$ [X.XXX,XX] ([valor por extenso])

Forma de pagamento:
• 50% (R$ [X.XXX,XX]) na assinatura deste contrato
• 50% (R$ [X.XXX,XX]) até [X] horas antes da apresentação

Conta para depósito/PIX:
Banco: [nome]
Agência: [número]
Conta: [número]
PIX: [chave]
Favorecido: [nome]

ATENÇÃO: A apresentação fica condicionada ao pagamento
INTEGRAL antecipado conforme cláusula acima.

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CLÁUSULA 4ª — OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
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4.1. Fornecer estrutura técnica conforme rider técnico
     anexo (Anexo I) sem custo adicional para o CONTRATADO.
4.2. Garantir hospedagem em hotel categoria [estrelas]
     para [X] pessoas (artista + equipe), com café da manhã.
4.3. Custear deslocamento (passagens aéreas + transfer
     local) ou pagar quilometragem conforme acordado.
4.4. Fornecer alimentação adequada para o artista e equipe
     no dia da apresentação (camarim).
4.5. Ser responsável pela segurança do local, do público
     e da equipe artística.
4.6. Cumprir TODAS as exigências legais relacionadas ao
     evento (alvará, ECAD, bombeiros, etc.).

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CLÁUSULA 5ª — OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
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5.1. Comparecer ao local com a antecedência acordada.
5.2. Realizar a apresentação conforme repertório/formato
     pactuados.
5.3. Manter postura profissional e cumprir o tempo de
     apresentação contratado.
5.4. Atender em até [X] minutos eventuais solicitações
     razoáveis do público (autógrafos, fotos), conforme
     disponibilidade e segurança.

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CLÁUSULA 6ª — RESCISÃO E MULTA
─────────────────────────────────────────────────────────
6.1. Em caso de cancelamento pelo CONTRATANTE em até
     [30] dias antes da data, multa de 50% do valor total.
6.2. Em caso de cancelamento pelo CONTRATANTE em menos
     de [15] dias antes da data, multa de 100%.
6.3. Em caso de cancelamento pelo CONTRATADO sem motivo
     de força maior, devolução integral + multa de 50%.

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CLÁUSULA 7ª — IMAGEM E PROPRIEDADE INTELECTUAL
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7.1. O CONTRATADO autoriza o registro fotográfico e em
     vídeo da apresentação para uso institucional do
     evento, vedado uso comercial sem autorização expressa.
7.2. Todos os direitos autorais sobre as obras executadas
     são do CONTRATADO ou de terceiros licenciantes.
7.3. O CONTRATANTE se responsabiliza pelo recolhimento
     do ECAD quando aplicável.

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CLÁUSULA 8ª — FORO
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Fica eleito o foro da Comarca de [Cidade/Estado] para
dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.

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E por estarem assim justos e contratados, assinam o
presente em duas vias de igual teor.

[Cidade], [DD] de [MÊS] de [AAAA].


_______________________________
CONTRATANTE


_______________________________
CONTRATADO


TESTEMUNHAS:

1. _____________________________  CPF: _______________
2. _____________________________  CPF: _______________

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       Modelo desenvolvido pelo Método PBM™
              Servir · Excelência · Hábito
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